Supremo restabelece aumento do IOF e suspende parte vetada pelo Congresso
Na última quarta-feira (16 de julho de 2025), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu revalidar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida havia sido barrada pelo Congresso — em uma votação expressiva de 383 a 98 — mas foi retomada unilateralmente pelo ministro Reddit. O que muda com a decisão Contexto político O que é o IOF O IOF é um tributo federal incidente sobre operações de crédito, câmbio, seguros e modalidades financeiras. Ele pode ser ajustado por decreto quando utilizado com finalidades econômicas específicas, como controle de capital e incentivos, conforme previsto na Constituição (art. 153, §1º) Reddit. Decisão controversa A decisão de Moraes gerou forte polêmica: Por que isso é relevante para você Resumo rápido Item Detalhes Aumento do IOF Validado pelo STF “Risco sacado” Suspenso Receita esperada Cai de R$ 31,2 bi para cerca de R$ 27,7 bi em 2026 Reação do Congresso Votou contra, criticou medida Justificativa do Executivo Defesa dos mecanismos de governo Conclusão A decisão de Alexandre de Moraes restabelece o poder do Executivo para ajustar tributos via decreto, ainda que com restrições pontuais. É um episódio emblemático para a dinâmica entre os três Poderes da República e terá impacto direto no custo das operações financeiras no Brasil. Para os consumidores, é hora de atenção redobrada em empréstimos e financiamentos.
MCall | 18/07/2025: IOF, agro, techs e tarifas — Brasil entra em rota de colisão com os EUA
O novo IOF finalmente foi detalhado: deve render R$ 11,5 bilhões em receitas, aliviando a pressão fiscal do governo — ao menos no curto prazo. A novela, no entanto, ainda não acabou: a Receita informou que a cobrança retroativa não é obrigatória, deixando brechas e incertezas jurídicas no caminho. E apesar da alta na alíquota do câmbio, o Bitcoin ficou fora do escopo, o que deve favorecer o uso de stablecoins atreladas ao dólar nas operações internacionais — um movimento que pode enfraquecer ainda mais o real no longo prazo. No Congresso, uma sequência de decisões com forte impacto: o Senado aprovou, em votação simbólica, o reajuste para militares, enquanto a Câmara passou uma pauta bomba liberando R$ 30 bilhões ao agro — com uso do Fundo Social para quitar dívidas. Já entre a população, 85% rejeitam aumento no número de deputados, segundo nova pesquisa. No mundo dos negócios, o “trade eleitoral” já começou, segundo o Bank of America, com gestores antecipando posições baseadas em cenários políticos. No Brasil, Lula elevou o tom e prometeu taxar as big techs americanas, enquanto Trump divulgou nova carta em defesa de Bolsonaro. O clima entre os países segue tenso. E, para completar, o ex-presidente americano agora promete que a Coca-Cola usará açúcar de cana dos EUA, adicionando mais lenha ao protecionismo eleitoral. A Uber investiu US$ 300 milhões na Lucid Motors, mirando o futuro dos táxis-robôs — enquanto aqui, a Petrobras avalia voltar ao varejo de combustíveis, em tentativa de conter os preços e aliviar o custo político. A dúvida é se isso inclui alguma reaproximação com a Vibra Energia, ex-BR Distribuidora, cujo contrato de uso da marca Petrobras vence em 2029. E falando em negócios, a própria Vibra está negociando com a Cosan a compra da Moove, o que poderia ampliar sua atuação em lubrificantes. Ainda no Brasil, Lula também abriu crédito extraordinário de R$ 3,3 bi para ressarcir aposentados vítimas de fraudes no INSS — uma conta que, no fim, cai direto no colo do contribuinte. E o FMI manteve a projeção de crescimento em 2,3%, mas alerta: a dívida pública brasileira pode atingir o pico só em 2029. No agro, a escalada tarifária dos EUA segue derrubando previsões: o setor pecuário pode perder até US$ 1,3 bi, e Trump mira o etanol brasileiro. Em contrapartida, a Câmara aprovou o uso do Fundo Social para ajudar os produtores rurais, e um dado chama atenção: os polinizadores respondem por até 25% do valor da produção agrícola brasileira — um lembrete do peso ambiental e estratégico da biodiversidade. 🌎 No mundo: a China restringe exportações de tecnologias para carros elétricos, uma resposta direta ao cerco tecnológico liderado por EUA e UE. Alemanha vetou o aumento do orçamento europeu para € 2 trilhões. A tensão chegou até o Canal do Panamá, onde a China ameaça bloquear um acordo portuário se sua gigante de transporte não for incluída. E, em uma nota curiosa, Trump foi diagnosticado com insuficiência venosa crônica — uma notícia médica que não deve interferir na sua movimentação eleitoral, mas certamente entrará no noticiário. 📉 Resumo do dia: Brasília avança com IOF e libera verbas bilionárias para o agro. O Brasil desafia as big techs dos EUA, enquanto Trump segue inflamando o comércio global. Negócios e eleições caminham juntos — e o clima geopolítico só esquenta.